A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais divulgou os prazos para a renovação e as novas inscrições de matrículas na rede estadual de ensino para o ano letivo de 2026, por meio do Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula.

Os estudantes já matriculados na rede estadual terão a renovação automática da matrícula garantida. A renovação será feita, preferencialmente, no mesmo turno em que o aluno já estuda, podendo haver alteração conforme a disponibilidade de vagas em cada escola.

Para os novos alunos, o período de inscrições estará aberto de 14 de outubro a 14 de novembro de 2025. O processo será realizado exclusivamente pela internet, no site do Cadastro Escolar da Secretaria de Educação. É necessário informar o endereço residencial, CPF e certidão de nascimento do estudante, além do CPF da mãe, do pai ou do responsável legal.

Após o cadastro, será necessário comparecer à escola indicada pelo sistema para confirmar a matrícula e apresentar os documentos exigidos.

Devem realizar a inscrição:
• Crianças que completam 6 anos até 31 de março de 2026, para o ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental;
• Estudantes de outras redes de ensino (pública ou privada) que desejam ingressar na rede estadual;
• Jovens e adultos que pretendem retomar os estudos;
• Candidatos à Educação de Jovens e Adultos (EJA) – a partir de 15 anos para o Ensino Fundamental e 18 anos para o Ensino Médio;
• Interessados em cursos técnicos integrados, concomitantes ou subsequentes ao Ensino Médio.

A distribuição das vagas seguirá critérios de prioridade definidos pela Secretaria Estadual de Educação. São eles:
1. Estudantes da Educação Especial;
2. Residência dentro da área de zoneamento da escola;
3. Presença de irmãos matriculados na mesma unidade;
4. Estudantes já pertencentes à rede estadual;
5. Menor idade, nos casos de empate.

Também é assegurado o direito à matrícula de estudantes em situação de vulnerabilidade, como estrangeiros e refugiados, mesmo sem documentação completa.

A Secretaria de Educação reforça que as unidades de ensino deverão oferecer suporte presencial e acesso à internet para os responsáveis que não tenham condições de realizar o cadastro online.

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