Vinte casais de Leopoldina, que já vivem em união estável, serão escolhidos pelo Tribunal de Justiça para ganhar uma celebração e oficialização de casamento. O casamento comunitário, voltado para casais em situação de vulnerabilidade social, será celebrado pela juíza Mônica Barbosa dos Santos e realizado na casa de eventos Stone House.

Segundo o Tribunal de Justiça de Leopoldina, o objetivo da celebração é promover a inclusão e o fortalecimento dos laços familiares em nossa comunidade.

A oportunidade é para pessoas maiores de 18 anos ou com idade entre 16 e 18 anos com filho(s) ou gestante, que convivam em união estável há mais de um ano. É necessário comprovar a união estável e ser residente na comarca de Leopoldina, formada pelas cidades de Leopoldina, Argirita e
Recreio.

Cada casal deverá apresentar duas testemunhas na data da audiência, para comprovar a união estável, devendo conhecê-los desde o início da união. As testemunhas não poderão ser parentes do casal.

Os interessados podem se inscrever até o dia 02 de outubro na secretaria do Fórum, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, levando a documentação exigida. Confira a lista completa dos documentos exigidos no final da reportagem. Só serão aceitas as inscrições dos casais que apresentarem toda a documentação.

Caso haja procura superior ao número de 20 vagas, será formado cadastro de reserva. A organização poderá ampliar o número de vagas até 25 casais, conforme a demanda. O preenchimento das vagas obedecerá à ordem de apresentação completa da documentação exigida.

O Tribunal fica na Rua Geraldo Campana, nº 200, no Centro de Leopoldina. Para mais informações, o telefone de contato é o (32) 9 9177-0614.

As audiências de conversão de união estável em casamento ocorrerão no período de
04/10/2025 a 03/11/2025. O casamento comunitário acontecerá no dia 18 de novembro, às 16h30, na Stone House.

Documentos necessários (deverão ser apresentados em via original e cópia simples):

– Carteira de identidade e CPF

– Comprovante de endereço atualizado

– Comprovante de inscrição no CadÚnico, se houver.

– Comprovante de rendimentos:

Empregados: contracheque e carteira de trabalho
Desempregados ou autônomos: carteira de trabalho, declaração de IR (se houver), extrato
bancário dos últimos 3 meses.
Aposentados/pensionistas: extrato bancário com valor e número do benefício.
Questionário de hipossuficiência financeira preenchido

– Estado civil:

Solteiro(a): certidão de nascimento
Divorciados: certidão de casamento original com divórcio averbado. E comprovação de partilha ou inexistência de bens, sendo
certidão fornecida pelo escrivão da secretaria onde tramitou o processo de divórcio ou cópia da sentença do
divórcio
Viúvo(a): certidão de casamento com anotação do óbito e certidão de óbito do cônjuge. Também deverá ser apresentada comprovação de inventário/inexistência de bens, sendo
certidão fornecida pelo escrivão da secretaria onde tramitou o processo de inventário ou cópia da sentença do inventário.

– RG ou certidão de nascimento/casamento dos filhos em comum, se houver.

– Contrato de união estável (público ou particular com firma reconhecida), se houver.

– Comprovantes de bens adquiridos durante a união, se houver.

– Comprovantes de endereço em nome dos dois conviventes, como, por exemplo, contas de água,
luz, telefone, extratos bancários.

– Contrato de locação ou compra de imóvel em nome de ambos, se houver.

– Nome, endereço e telefone de duas testemunhas, que deverão comparecer na audiência para
prestar declarações sobre a união estável.

Somente serão consideradas válidas as inscrições acompanhadas de toda a documentação exigida. A ausência de qualquer documento dentro do prazo implicará a exclusão do casal do processo seletivo de vagas. Se no ato da inscrição for constatada alguma pendência, a parte terá o prazo de cinco dias. Para saná-la, sob pena de exclusão do processo.

Confira também a reportagem no vídeo abaixo com todas as informações.